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Políticas de Privacidade, Troca, Devolução e Reembolso

Política de Privacidade
 

Os presentes Termos e Condições de Uso descritos nesta Política de Privacidade visam regular a utilização por você, usuário, de nossos negócios pela plataforma web CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. Em suas operações diárias de negócios a empresa Carrano Artigos para Presentes LTDA faz uso de uma variedade de dados sobre as pessoas, incluindo:

 

  • Clientes

  • Usuários de seu site

  • Fornecedores

  • Outras partes interessadas

 

Somos extremamente sérios com o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade e estamos comprometidos com a transparência das nossas atividades. 

 

Ao estabelecer esta Política de Privacidade descrevemos as atitudes que a CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA adota para garantir a segurança de seus Dados e respeito à sua privacidade e também reforçamos nosso compromisso de garantir que você está no controle de seus Dados Pessoais.

 

Esse controle se aplica a todos as operações, pessoas e processos que constituem o sistema de informações da empresa.

Definições

Dados pessoais são definidos como: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável ("titular dos dados"); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por uma informação como um nome, um número de identificação, dados de localização ou fatores específicos como físico, biológico, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social;

 

Tratamento significa: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

 

Controlador significa: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, aquem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação, pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos. A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, é a controladora dos dados fornecidos espontaneamente por seus clientes, fornecedores, colaboradores e usuários de sua plataforma web.

Princípios

 A coleta de dados pessoais deve respeitar:

  1. finalidade:
    ​realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

  2. adequação:
    compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

  3. necessidade:
    limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

  4. livre acesso:
    garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

  5. qualidade dos dados:
    garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

  6. transparência:
    garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

  7. segurança:
    utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

  8. prevenção:
    adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

  9. não discriminação:
    impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

  10. responsabilização e prestação de contas:
    demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA garante que está em conformidade com todos estes princípios tanto no tratamento que atualmente realiza, como na introdução de novos métodos que forneçam segurança e controle.

Direitos do indivíduo

O titular dos dados possui direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Estes consistem em:

 

  1. Direito a informação

  2. Direito de retificação

  3. Direito de revogação

  4. Direito a anonimização ou bloqueio no tratamento

  5. Direito de se opor à tomada de decisão automatizada

 

Enquanto utilizar de nossos meios, você é responsável por todo ato, ação ou omissão, realizados em nossa plataforma, responsabilizando-se pelo conteúdo gerado por você. 

É muito importante para nós que você entenda quais dados pessoais coletamos sobre você, como os coletamos e por que é necessário.

 

WEBSITE E FORMULÁRIOS DE CADASTRO

Através de nosso Website recolhemos Dados Pessoais a fim de otimizar a experiência do usuário, sendo:

 

  1. Nome ou Razão Social

  2. Endereço de correio eletrônico

  3. Número de CPF / CNPJ

  4. Telefone

  5. Cidade

  6. Endereço(s)

  7. Outros, exceto dados sensíveis.

 

Dados sensíveis

Enquanto lhe prestamos serviços, não recolhemos informações que poderiam revelar a sua origem racial ou étnica, saúde física ou mental, crenças religiosas, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter filosófico ou político, dado referente à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Essas informações são consideradas "dados pessoais sensíveis".

​A Carrano Artigos para Presentes LTDA é comprometida pela manutenção da privacidade e segurança de dados de informações não publicáveis, não limitadas àquelas informações pessoais fornecidas à Carrano Artigos para Presentes LTDA e, em atenção à lei nº. 13.709/2018, o usuário consente e autoriza expressamente o tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, que consiste na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, tráfego de dados, arquivamento, armazenamento, eliminação, respeitadas as regras e condições aqui contidas.

 

A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do titular ou usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las.

 

Política de Cookies

A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO é informado sobre esta política quando acessa o website da empresa. 

 

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Legalidade do tratamento

Existem diversas alternativas de realizar o tratamento de dados respeitando a legalidade. É importante esclarecer que podemos compartilhar seus dados exclusivamente com nossos parceiros de produtos de tecnologia, junto à órgãos de proteção de crédito e também com o poder judiciário para execução de contratos.

                                    

Consentimento

A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA sempre obtém o explícito consentimento de um titular para coletar e tratar seus dados, salvo as exceções previstas na lei de proteção de dados.

 

Serão fornecidas informações transparentes sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos. Esta informação será fornecida de forma acessível, escrita em linguagem clara e gratuita.

 

Através de nosso Portal, poderão ser coletados dados pessoais de menores de 18 anos e cabe aos pais ou ao responsável legal a devida autorização para que titulares menores de idade possam exercer o direito de compras através de nossa plataforma.

 

Você pode solicitar a Carrano Artigos para Presentes LTDA, a qualquer momento, acesso a informações sobre quais Dados Pessoais a empresa processa, além da correção, restrição ou oposição desses dados. Observe, porém, que a CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA só excluirá (ou poderá excluir) seus Dados Pessoais se não houver obrigação e nem direito prevalecente para retê-los.

Caso pretenda enviar um pedido para corrigir, restringir ou opor-se ao tratamento de Dados pessoais que nos tenha previamente fornecido, ou caso pretenda enviar um pedido para receber uma cópia eletrônica dos seus Dados pessoais pode contatar-nos em contato@flaviacarrano.com.br , vamos responder ao seu pedido em conformidade com a legislação aplicável.

 

 

Interesses Legítimos

Se o tratamento de dados pessoais ocorrer em razão do interesse legítimo da CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, e for verificado que não afeta os direitos e liberdades do titular dos dados de maneira significativa, então estará salvaguardado pela legalidade.

Como protegemos seus dados

Os Dados obtidos do titular poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da empresa. 

 

Sempre que Informações Pessoais são armazenadas em nossos sistemas, estas informações são protegidas contra o acesso ou uso não autorizado a terceiros. Além disso, estas informações são mantidas em servidores protegidos contra acessos não autorizados.

 

Nosso website foi projetado para que você tenha a melhor experiência, e é fundamental isso ocorra da maneira mais segura possível. Todos os dados informados em nossas páginas são processados com toda a segurança e mantidos em total sigilo. Utilizamos Segurança Digital para que seus dados sejam criptografados, impedido o acesso por terceiros. Respeitamos você, consumidor, por confiar suas informações a nós. Por isso, informamos com transparência como realizar suas compras de maneira segura pela Internet.

  

Nos termos desta Política de Privacidade, caso suas informações venham a ser armazenadas por terceiros, a CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA não terá qualquer responsabilidade sobre sua guarda e segurança, considerando que estes possuem controles específicos e suas próprias políticas de privacidade e segurança de dados.

 

A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA adota os princípios do Privacy by Desing. Não é permitido desenvolver nenhum projeto, produto ou serviço, sem que a proteção da privacidade esteja no centro desse desenvolvimento, incluindo a realização de um ou mais avaliações de impacto da proteção de dados. Essa é uma fonte de inspiração para a CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, reforçando seu compromisso com a ética e transparência

Pedidos e Contratos Envolvendo a Finalidade Específica

Para celebrarmos um pedido comercial com o titular, coletamos apenas os dados pessoais necessários para evolução da negociação. 

  

A CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA assegura que não compartilha dados com suas parceiras de negócios. Para futuros casos de compartilhamento das quais envolvam o tratamento de dados pessoais, estarão sujeitas a contrato documentado que inclui as informações e termos específicos exigidos pela LGPD.

 

Por quanto tempo protegemos seus dados

Vamos conservar os seus Dados pessoais durante o tempo necessário ou permitido no âmbito da Lei vigente. Se não existir um requisito legal, só as armazenaremos enquanto forem necessárias ao cumprimento de cada finalidade de tratamento e utilização específica.

 

Nós, ou um dos nossos parceiros, poderemos contatá-lo nesta altura para o oferecimento de novos produtos e serviços. Você pode se opor por não receber as nossas comunicações comerciais. 

 

Os dados de cobrança são conservados durante a execução de um pedido ou de contrato e, após a sua cessação, poderão ainda, ser conservados durante um período razoável, caso decida voltar a usar os nossos serviços. Os dados de cobrança também serão conservados após o termo do contrato, durante o período necessário para o cumprimento pela CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA das suas obrigações legais.

 

Notificação de Violação

É política da CARRANO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA atuar de forma justa e proporcional, considerando as ações a serem tomadas para informar as partes afetadas com relação a violações de dados pessoais.

 

Em consonância com a LGPD, no caso de verificação da ocorrência de uma violação que possa resultar em um risco para os direitos e liberdades dos indivíduos, a autoridade fiscalizadora será informada no prazo de 72 (setenta e duas horas) horas. Isso será gerenciado de acordo com o nosso Procedimento de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação, que define o processo destratamento de incidentes de segurança da informação.

 

Mudanças na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

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O prazo do atendimento será de até 5 (cinco) dias úteis para responder as mensagens no e-mail, instagram e whatsapp, ok? ;) 

Mas fique tranquilo, que esse tempo de resposta não implicará em prejuízo para você, será validado a data da comunicação. 

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Caso você não esteja satisfeito com o produto ou tenha se arrependido da compra, você poderá solicitar uma troca ou devolução em até 7 dias contados da data do recebimento do pedido no seu endereço.

Condições para efetuar uma troca:

Caso queira efetuar uma troca, o produto deverá estar em perfeito estado e sem sinais de uso, ou seja, nas mesmas condições que você o recebeu. Além disso, é indispensável que o item esteja em sua embalagem original.

Como solicitar uma troca:

Envie um e-mail para contato@flaviacarrano.com.br, informando seu nome completo, número do pedido e motivo da troca. Você receberá o nosso contato com as informações necessárias para efetuar a troca.

 

Condições para devolução por arrependimento:

Caso você se arrependa da compra, também poderá devolver o seu pedido em até 7 dias contados da data do recebimento do pedido no seu endereço.

Como solicitar uma devolução por arrependimento:

Envie um e-mail para contato@flaviacarrano.com.br, informando seu nome completo e número do pedido. Você receberá o reembolso em até 30 dias contados da data em que recebermos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar na nossa loja virtual. Não haverá custo adicional para você receber o reembolso.

Produtos com defeito de fabricação:

De acordo com a legislação brasileira, no caso de itens com defeito de fabricação, você tem o direito de solicitar a devolução em até 30 dias, contados da data do recebimento do pedido no seu endereço.

Como solicitar uma devolução de produtos com defeito:

Envie um e-mail para contato@flaviacarrano.com.br, informando seu nome completo, número do pedido e informações sobre o defeito de fabricação (descrição com fotos ou vídeos). Analisaremos o seu caso em até 30 dias contados da data em que recebermos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar na nossa loja virtual. Não haverá custo adicional para você receber o reembolso.

Como devolver os produtos:

Seguindo o estabelecido pelo Direito do Consumidor, os custos de envio da devolução de produtos por direito de arrependimento ou itens com defeito de fabricação serão cobertos pela nossa loja através do processo de logística reversa.

Você receberá um código de autorização de postagem por e-mail após a sua solicitação de troca ou devolução e deverá postar a mercadoria em uma agência dos Correios. Não cobrimos os custos de embalagem, por isso, sugerimos que você utilize a mesma embalagem na qual recebeu a sua compra (caso não esteja danificada) ou uma caixa adequada que preserve as peças durante o transporte.

Endereço para devolução de produtos:

Rua Mary Pessoa, nº 91A - Gávea, Rio de Janeiro / RJ - CEP: 22451-220

 

Entre em contato conosco:

Caso você tenha qualquer dúvida sobre a nossa política de troca e devolução, por favor, entre em contato pelo contato@flaviacarrano.com.br.

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A Carrano Artigos para Presentes LTDA agradece a todos!

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